Desde 2008, foi fixada a data de ínicio e término do Horário de Verão no Brasil, que deve começar à zero hora do terceiro domingo de outubro e terminar à zero hora do terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte (se coincidir com o domingo de carnaval, o horário é prorrogado por mais uma semana). Veja o Decreto Presidencial 6.558 de 08/09/2008.
